Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições

Inscrições prosseguem até 26 de julho

Apelação cível. Reparação de danos.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma

A decisão é da Quarta Turma

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.

Medida Provisória que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos é aprovada pela Câmara

Por Marcos Roberto Hasse.

Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas

O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.

Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais

Por Paulo André M. Pedrosa.

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável ​

O entendimento é da Quarta Turma.